Sobre protesto e ate voto de deputados do governo contra, é aprovado o reajuste dos professores

Foto Sérgio Batista

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de ontem, o Projeto de Lei 19.778, que define os vencimentos para os professores a partir de 1o de maio, por 33 votos a 19, com a abstenção anunciada do PCdoB e os votos contrários dos deputados de oposição e dos governistas Luiza Maia (PT) e Capitão Tadeu (PSB). A proposição fixa o vencimento do professor 40 horas nível 1 em R$ 1.659,94, R$ 208,94 acima do piso nacional.

Os deputados entraram ontem pela noite apreciando outro projeto do governo que trata do magistério público. Os professores da rede pública, que se encontram em greve e acampados no Salão Nestor Duarte, acompanharam de perto o processo de votação e os debates intensos entre os parlamentares, lotando as galerias e o plenarinho.

Durante toda a sessão, oposição e sindicalistas pediam um reajuste de 22,22% para toda a categoria, com base em um acordo assinado em novembro do ano passado, entre APLB-Sindicato e representantes do governo, que estabelecia o mesmo índice de reajuste que fosse concedido para o piso nacional. Até a assinatura do acordo, tramitava no Congresso projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara estabelecendo o INPC como índice de reajuste do piso nacional. No mês seguinte, o Senado alterou para o mesmo índice que regula o Fundeb e o que seria um reajuste de 6,5% passou para 22%. Se fosse concedido esse percentual, só este ano haveria um aumento na folha de pagamentos do Estado superior a R$ 400 milhões.

"Não temos como, não podemos e não vamos aprovar um reajuste com este", afirmou o líder governista, Zé Neto (PT), que enfatizou ser a Bahia um dos nove estados que vem conseguindo pagar o piso nacional e que tem o sexto melhor salário para o magistério em todo o país. Ao relatar a matéria em plenário, o deputado João Bonfim (PDT) rejeitou as emendas e votou pela aprovação do texto original.

O líder da oposição, Paulo Azi (DEM), ocupou a tribuna para afirmar que o índice de reajuste de 4%, além de irrisório, beneficia apenas cerca de dez mil professores, "apenas 1/3 da categoria". Sandro Régis (PR), por sua vez, garantiu que o governo tem recursos para conceder o reajuste pretendido pelos servidores, mas não o faz por não ter a educação como prioridade. Bruno Reis (PRP), Elmar Nascimento (PR), Luciano Simões (PMDB) e Targino Machado (PSC), Carlos Geilson (PTN) e Tadeu também se revezaram na tribuna para ampliar o debate.