A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), iniciou, nesta sexta-feira, dia 15, o credenciamento para contratação dos serviços de Qualificação Profissional e Social.
As instituições interessadas poderão se credenciar para os diversos programas e cadeias produtivas no âmbito dos Territórios de Identidade da Bahia, tendo como referência os princípios do Trabalho Decente.
O prazo de vigência do credenciamento será de três anos, prorrogável por igual período. O credenciamento observará as seguintes etapas: publicação do regulamento; inscrição das pessoas interessadas; habilitação das inscritas; classificação das credenciadas; convocação das credenciadas para atendimento dos serviços ou fornecimentos dos bens; e assinatura do Termo de Adesão.
O processo de credenciamento observará os critérios técnicos e específicos para a prestação de serviços previstos no regulamento e será conduzido pela Comissão Permanente de Credenciamento da Setre. As instituições interessadas deverão preencher todos os itens do formulário eletrônico já acessível no endereço: www.portaldotrabalho.ba.gov.br.
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