O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje (8)
que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise
carcerária desde o ano
passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.
De acordo com o órgão, é lamentável ter de
expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o
Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros
- não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.
"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas,
imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as
medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado,
sobre as mortes no presídio maranhense.
Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff
assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção
e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado
brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra
qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.
Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo
maranhense peça reforço de forças federais
para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do
governo federal nos presídios maranhenses.
Após o agravamento da situação do Maranhão, a
organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a
crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na
imprensa internacional, que considera desumana a situação dos
presídios brasileiros.
Informações Agencia Brasil
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