Com a proximidade do verão e das festas de fim de ano, crescem o número de eventos em Salvador. Por isso, é importante que produtores, pessoas que trabalham com organização de festas e a população, em geral, saibam que as solicitações das licenças necessárias para realização de shows e eventos na cidade devem ser protocoladas junto à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) em dez dias úteis, no mínimo.
O prazo estabelecido é necessário para que os técnicos do órgão analisem os projetos de segurança, estrutural e arquitetônico. É importante ressaltar que, clubes sociais, desde que realizem eventos dentro da mesma estrutura que possuem o Habite-se, já têm autorização especial para eventos. Porém, se houver montagem de novas estruturas, é necessário solicitar uma licença especial na autarquia.
O licenciamento tem como objetivo evitar transtornos e garantir maior segurança ao público presente, destaca o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro. O titular da superintendência ressalta ainda que eventos sem autorização são passíveis de sanções previstas em lei, como notificação, auto de infração (multa) e até interdição.
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