quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Situação de funcionários temporários de Mata de São João foi discutida no MP

O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu na tarde de hoje, dia 25, uma reunião para discutir a situação de funcionários contratados sem concurso público em Mata de São João, que deverão ter os contratos rescindidos nos próximos dias por força de um compromisso assumido há um ano pelo Município em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP. A reunião foi designada após protesto realizado na última segunda-feira, dia 23, pelos funcionários em frente à sede da Promotoria de Justiça de Mata de São João. A reunião contou com a participação do prefeito municipal Marcelo Oliveira, da promotora de Justiça Luiza Amoedo (autora do TAC), de promotores de Justiça da região e de Salvador, além de vereadores, e representantes dos funcionários temporários.
O prefeito Marcelo Oliveira expôs, na reunião, a sua preocupação com os possíveis prejuízos à continuidade dos serviços públicos após a exoneração de 570 funcionários temporários, dentre professores e profissionais de saúde. Segundo ele, cerca de 13 mil pessoas se inscreveram no concurso para concorrer a diversos cargos oferecidos, mas dos 1.200 funcionários temporários, pouquíssimos foram aprovados. Por esta razão, ele pediu ao Ministério Público que o prazo estipulado no TAC assinado em 16 de dezembro de 2013 fosse estendido por mais um tempo e permitida a contratação precária de outros funcionários além dos aprovados no concurso.

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