Foto MPTBA
O município de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, ganhará em breve uma unidade do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi/Senai) completamente voltada para educação de jovens e adultos.
Serão dois anos para elaboração do projeto e construção e a expectativa é atender 2.500 pessoas nos primeiros dois anos de funcionamento. A obra é fruto do acordo firmado nesta terça (26) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Suzano Papel e Celulose para encerrar ação civil pública contra a terceirização nas operações da empresa na região. Os R$2 milhões que a Suzano terá que pagar a título de indenização serão aplicados na aquisição do terreno e construção da unidade.
A formalização do acordo que prevê a destinação dos recursos para a unidade do Sesi/Senai aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) na sede do MPT, em Salvador. O grupo de procuradores responsável pela negociação do cumprimento do acordo se reuniu com representantes da empresa para fazer o anúncio formal da destinação dos R$2 milhões previstos no documento que encerrou a ação civil pública movida pelo MPT contra a Suzano. O documento original foi firmado em 2013 e prevê ainda uma série de obrigações para a empresa em relação à contratação direta de funcionários próprios (primarização) para as atividades-fim, tais como serviços de silvicultura, colheita, plantio de eucalipto, entre outras.
prazo para atendimento de todas as cláusulas, foi ampliado de 2016 para 2017. Em caso de descumprimento, há previsão de multa de R$100 mil por cláusula descumprida e de R$10 mil por trabalhador atingido. Fazem parte do grupo de procuradores designado pelo procurador-geral do trabalho para acompanhar o caso os procuradores regionais do trabalho João Batista Machado Júnior e José de Lima Ramos Pereira, além dos procuradores do trabalho Eliaquim Queiroz e Débora Tito Farias. Eles se reuniram com representantes da empresa, capitaneados pelo seu diretor de relações institucionais Jorge Cazajeira.
O acordo estabelece que os R$2 milhões serão usados para a construção da unidade. Além disso, a Suzano Papel e Celulose fez a doação de um terreno de dez mil metros quadrados onde será erguido o prédio. O valor estimado do terreno é de R$1 milhão. A escola ficará próxima ao shopping center da cidade e vai oferecer cursos de educação básica e educação continuada para jovens e adultos dos municípios de Prado, Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa, Medeiros Neto, Itamaraju e Mucuri. Além de ser um benefício direto para a comunidade afetada pela terceirização, o centro educacional permitirá capacitar a mão de obra local e prepará-la para aproveitamento tanto na Suzano quanto nas demais indústrias do extremo sul da Bahia.
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