Foto MPTBA
Seis homens que trabalhavam na construção de casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano, foram resgatados após constatada a condição de degradância a que eram submetidos pela Associação Stela Dubois, o que configura trabalho análogo ao de escravos.
A força-tarefa responsável pelo resgate foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou ainda com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Rodoviária Federal e do Governo do Estado da Bahia. Os trabalhadores foram contratados para construir casas num assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres.
Na sexta-feira, o procurador Ilan Fonseca, coordenador da força-tarefa, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a associação e seu presidente, Moacyr Fontes de Brito para o pagamento das rescisões de contrato dos operários, a assinatura de carteira de trabalho e as indenizações por danos morais coletivos para os resgatados e para a sociedade. Além das rescisões, que variam de R$1.872 a R$9.908, cada um dos operários resgatados receberá indenização de R$5 mil. O diretor da associação também se comprometeu a indenizar a sociedade em R$130 mil, dinheiro que será revertido para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), que foi instituído pelo governo baiano para financiar projetos e ações em prol de melhores condições de trabalho no estado.
A inspeção foi realizada entre os dias 17 e 21 deste mês para verificar a veracidade de denúncia recebida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município de Barreiras. A informação inicial, confirmada pela força-tarefa, foi a de que os operários contratados dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene nem remuneração adequada. Além disso, eles não tinham acesso a água potável, nem a locais para armazenar e preparar alimentos. Também ficou constatado que a Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois burlava o sistema da Caixa Econômica Federal ao atuar como empreiteira, quando o projeto se destinava a financiar construções em regime de mutirão. Ela havia acertado com os operários um valor a ser pago por cada casa construída, valores, inclusive, inferiores ao piso salarial da construção civil na região.
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