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Com as denúncias do Ministério Público do suposto envolvimento do secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, em esquema que teria desviado quase R$ 40 milhões na Secretaria de Educação do Município (Secult), a bancada da oposição na Câmara Municipal de Salvador questionou a licitude dos contratos municipais firmados pela Prefeitura de Salvador.
A bancada elaborou um requerimento ao MP e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pedindo auditoria em todos os contratos firmados pela atual gestão sob a tutela do secretário Paupério, sobretudo os com dispensa de licitação. Os vereadores defendem a necessidade de uma investigação das empresas denunciadas com participação societária do gestor, para verificar se têm algum vínculo com as empresas contratadas.
“ACM Neto fala tanto em transparência, então é preciso uma investigação detalhada. Esta é uma acusação séria, que abre espaço para inquéritos sobre contratações de empresas para prestação de serviços, às vezes sem licitação sob a alegação de emergência”, afirma a líder do PT na Câmara, Vânia Galvão.
O vereador Arnando Lessa (PT) ressalta que vários contratos com terceirizadas já foram realizados. “O prefeito deve à população esclarecimentos detalhados. Ele deveria ter conhecimento desse fato ao nomeá-lo, concentrando nele todas as licitações, pequenas, médias e grandes do município. Ou Paupério negou as informações a ACM Neto, ou o prefeito preferiu mesmo assim correr o risco de nomeá-lo”, declarou.
“O fato é que todo mundo tem direito à defesa. Não vamos agir da mesma forma que os democratas têm se posicionado em relação ao PT, acusando antes de provas, sem comprovações; queremos que a apuração siga até o final e que seja apontada a verdade”, afirma o petista Gilmar Santiago.
O vice-líder da oposição, vereador Everaldo Augusto (PCdoB), lembra que se trata de algo inédito na cidade e que os envolvidos devem ser punidos: “A denúncia feita pelo MP contra um secretário municipal em exercício, acusado de improbidade administrativa e fraudes em contratos que chegam a R$ 40 milhões, é algo inédito na cidade. Não se tem notícia de outros secretários de gestões anteriores, em exercício da função, que tenham sido alvo de denúncia desta natureza. Existem razões de sobra para o afastamento do secretário Alexandre Paupério. A bancada de oposição entende que as investigações devem ser feitas de maneira rigorosa, os prejuízos contra os cofres públicos devem ser ressarcidos e os envolvidos punidos”.
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