Deputado do PRB relator do processo contra Cunha é réu no STF por falso testemunho

 

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O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05). Pinato é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por falso testemunho.

Denunciado ao STF por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em março, ao dizer que jamais possuiu contas bancárias no exterior. A versão foi contraditada pelo Ministério Público do país europeu, que enviou ao Brasil provas de que o deputado e familiares não só mantiveram contas secretas em outros países, como também movimentaram milhões de dólares e francos suíços por meio delas.

O anúncio do relator do processo contra Cunha seria realizado ontem, porém José Carlos Araújo informou que precisava reunir mais informações para tomar uma decisão a respeito. “Devo tomar todas as precauções, porque eu não posso errar. Tenho que tomar a decisão certa”, disse Araújo aos jornalistas, negando que estivesse protelando a apuração do caso. Além de Pinato, estavam cotados para assumir o posto os deputados Zé Geraldo (PT-PR) e  Vinícius Gurgel (PR-AP).

A partir da indicação do relator, começa a contar o prazo de 10 dias para apresentação de um parecer preliminar que aponte se a investigação deve ou não prosseguir. Se o parecer for favorável e o colegiado aprovar, Cunha terá mais dez dias para apresentar sua defesa.

A próxima reunião do Conselho de Ética está agendada para o próximo dia 24. O presidente do colegiado afirmou que não irá pressionar o relator para entregar o parecer antes dos prazos. “Eu não vou pressionar o relator para entregar [o parecer] hoje, amanhã ou este ano. Ele tem até 90 dias”, disse José Carlos Araújo.

Fausto Pinato agradeceu ao presidente do Conselho pela indicação e disse estar muito tranquilo com a missão. O deputado afirmou que, se houver condições, apresentará o relatório antes do prazo regimental e que “existe uma grande probabilidade de aceitar a denúncia” contra Cunha. “Vamos trabalhar em conjunto, garantindo o direito de ampla defesa, ao contraditório e tomar uma decisão correta”, declarou aos jornalistas. Quando questionado sobre a pressão de julgar os atos do presidente da Casa, Pinato descarta qualquer intimidação. “Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara”, avisa.

 

Informações DCM