"É necessário observar os direitos da criança e do adolescente, pois eles também podem curtir o Carnaval", defendeu a subcoordenadora da Especializada nos Direitos da Criança e do Adolescente após acompanhar a situação de 60 adolescentes apreendidos na madrugada dessa terça-feira, 09. Eles foram encaminhados pelas Polícias Civil e Militar para o posto da Delegacia do Adolescente Infrator - DAI no Passeio Público.
Trinta desses adolescentes, que estavam em situação de vulnerabilidade, foram direcionados ao Conselho Tutelar dos Aflitos, onde a DPE/BA monitora a situação. "Embora eles não estivessem em situação de ato infracional, foram levados à delegacia. Isso fere os direitos da criança e do adolescente", afirmou a defensora pública. De acordo com Maria Carmen Novaes, as motivações eventualmente arbitrárias para as apreensões serão combatidas pela Defensoria Pública estadual.
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