Foto reprodução
O Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base
Naval de Aratu, em Simões Filho, realizou encontro festivo nesta sexta-feira
(19), recebendo representantes de diversos movimentos e órgãos estaduais para
avaliar e celebrar os avanços no processo de regularização fundiária. As
demandas da comunidade são acompanhadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade
Racial (Sepromi), que durante o evento fez um balanço das principais etapas
alcançadas, principalmente o reconhecimento da área, estipulada em 104 hectares,
por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), publicada no último mês de novembro.
O coordenador de Políticas para Comunidades
Tradicionais, Cláudio Rodrigues, pontuou que, a partir da delimitação do
território, um conjunto de políticas públicas e diálogos deve ser
potencializado, inclusive com esforços já em fase de concretização pelo Governo
do Estado. “Muitos compromissos com a comunidade estão sendo cumpridos, a
exemplo da aplicação de recursos para a construção de unidades habitacionais,
acesso à água e apoio à produção agrícola”, explicou, referindo-se ao montante
de R$ 8 milhões oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza,
apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância
Religiosa.
Entre os órgãos parceiros para a execução das
políticas estão a Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria
de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de cooperação firmada com a Sepromi no
ano passado, também envolvendo o governo federal. Em Rio dos Macacos, o Governo
do Estado também tem atuado no sentido de garantir celeridade no licenciamento
ambiental para construção da estrada exclusiva de acesso à comunidade, além de
articular, em Brasília, a instituição de um fórum para discutir a estrutura
hídrica local.
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