STF quebra sigilos fiscal e bancário do presidente nacional do DEM Agripino Maia

Foto de Agripino Maia em manifestação contra a corrupção e o governo Dilma.

Da

Agencia Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.

Em outubro do ano passado, o STF abriu um inquérito contra o senador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Agripino.

O senador é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para Copa do Mundo de 2014.

A PGR pede a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. De acordo com o pedido, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos. Nesse contexto, mostra-se essencial à descoberta da verdade o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.

A quebra de sigilo bancário e fiscal foi decidida por Barroso no último dia 7 e atende a um pedido feito pela PGR no mês passado. De acordo com a decisão, a PGR demonstrou que as provas apontam indícios de lavagem de dinheiro.

“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo Procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz a decisão.

No pedido feito ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. O deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino, está entre os citados.