STF recebe da Justiça de SP investigação sobre Marta, Serra e Kassab

 

Do Estadão:

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Justiça de São Paulo nos últimos dias uma investigação que envolve o senador José Serra (PSDB-SP), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O material foi enviado à Corte na sexta-feira passada, 6, e foi distribuído nesta segunda-feira, 9, ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin.

Kassab, que integrou o governo Dilma Rousseff à frente do Ministério das Cidades, é cotado para assumir uma pasta em um eventual governo Michel Temer. Caberia ao presidente do PSD o Ministério das Comunicações – que pode se fundir com o Ministério da Ciência e Tecnologia. O nome de Serra também deve compor um futuro governo do peemedebista. O tucano é sondado para assumir a pasta de Relações Exteriores.

A apuração, que chegou ao Supremo com 495 folhas, envolve a suposta prática de atos de improbidade administrativa na gestão da cidade de São Paulo. Marta foi sucedida na prefeitura da capital paulista por Serra em 2005. Em 2006, o tucano deixou o cargo para concorrer nas eleições estaduais de São Paulo e a prefeitura passou para as mãos de Gilberto Kassab, que se reelegeu para mais um mandato na sequência.

A suspeita levantada em investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo, segundo fonte com acesso ao caso, é de que os prefeitos tenham incorrido em crime de responsabilidade relacionado a aumento de salário de professores em desacordo com a lei orgânica municipal. O material da investigação ainda não foi tornado público no sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal.

A remessa do caso ao STF se deve ao fato de Marta e Serra possuírem foro privilegiado perante a Corte, em razão do mandato parlamentar. Não se sabe até o momento, contudo, a razão de a remessa só ter sido determinada agora.

A apuração feita na capital paulista deve passar por análise da Procuradoria-Geral da República, que pode pedir diligências sobre o caso ou solicitar o arquivamento da investigação. Todos os pedidos feitos pela Procuradoria devem ser analisados por Fachin, relator da investigação no Tribunal.