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Não durou nem uma semana a suspensão do reajuste de 9,95% das contas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Em decisão divulgada nesta segunda-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Santiago, presidente do TJ, cassou a liminar que suspendia o aumento da tarifa de água e esgoto no estado agora em junho.
Em nota, a Embasa, que impetrou o recurso contra a liminar, informou que ainda pretende tomar novas medidas judiciais para assegurar o reajuste que, com a nova decisão, já entrou em vigor nesta segunda-feira, 6.
A suspensão, proferida pela desembargadora na última sexta, 3, considera que a liminar "ofende a ordem pública", representando "uma indevida ingerência do Poder Judiciário na competência do Executivo", podendo "comprometer a implantação de projetos de universalização do saneamento básico, contrariando o interesse público".
Fonte: Atarde
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