Nos últimos dois anos, o Estado investiu aproximadamente R$ 147 milhões para o atendimento de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos com assistência técnica sistemática e de qualidade, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a assistência técnica é um serviço público fundamental para que as famílias possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, de agroindustrialização e acesso a mercados. “O acesso ao serviço de assistência técnica, de forma continuada e sistemática, é uma condição necessária para que o agricultor familiar tenha a ampliação da sua renda e melhoria das condições de vida”.
A Bahiater também foi responsável pela implementação de outras políticas públicas complementares para a agricultura familiar, entre elas, a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão de laudos e inscrição do Programa Garantia Safra. Foram emitidas na Bahia, em 2016, cerca de 100.600 DAPs, sendo 68.863 pela Bahiater. Também houve a efetivação de 258.654 inscrições do Programa Garantia Safra (Safra Inverno 2015/2016 e Safra Verão 2016/2017).
Em 2017, mais 7,2 mil famílias de agricultores familiares passarão a receber serviços de Ater, por meio dos editais de chamada pública, no valor total de R$ 28 milhões, destinados para povos e comunidades tradicionais e para promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares do estado da Bahia.
Segundo Fontes, este ano será de consolidação institucional da Bahiater, no âmbito organizacional e na continuidade da ampliação do no número de famílias atendidas. “Para isso, vamos contar com a ampliação do orçamento disponível, mas também com a captação de recursos junto a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)”.
A agricultora Maria de Lourdes Galiza, da comunidade Recanto, localizada no município de Serrinha, na região nordeste do estado, é uma das contempladas com os serviços de Ater. Em sua propriedade, a agricultura tem um quintal produtivo e uma horta, onde os produtos extraídos de sua terra são vendidos nos mercadinhos das comunidades. “Esse serviço é essencial para que nossa produção dê certo. Além de trazer mais conhecimento pra gente, nos ensinam como cultivar melhor e isso vem aumentando a nossa renda”.
Uma instituição pública que busca cumprir a missão da execução e gestão das políticas públicas de assistência técnica na Bahia, a Bahiater está presente nos 27 territórios de identidade, possui representação na estrutura dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf). Entre outras ações desenvolvidas, estão a oferta de serviços como a emissão de DAP, elaboração de projetos de crédito rural, a contratação e gestão de serviços de assistência técnica e extensão rural executados por instituições públicas e privadas, contratadas via chamadas públicas. A superintendência também atua na qualificação de técnicos, gestores e dirigentes de movimentos sociais, além de desenvolver ações que melhorem os sistemas produtivos da agricultura familiar.
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