sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Secretaria municipal de combate à pobreza é notificada para regularizar acolhimento de população de rua




Alguém foi para festa e esqueceu de providenciar água,energia e do material de limpeza para quem mais precisa.

O Ministério Público Estadual notificou hoje, dia 9, a Secretaria Municipal de Promoção ao Combate à Pobreza (Semps) para que o órgão tome providências que solucionem as irregularidades encontradas na Unidade de Atendimento Institucional (UAI) de Amaralina, onde estão abrigadas 16 famílias em situação de rua, num total de 58 pessoas. Durante inspeção realizada nesta manhã, as promotoras de Justiça Letícia Baird e Rita de Cássia Pires Bezerra, além da servidora Sandra Brito, constataram que a unidade carece de energia elétrica nos dois andares superiores, onde estão os 16 quartos e banheiros; de água, inclusive potável, e de material de limpeza em quantidade adequada, a exemplo de água sanitária, sabonete, papel higiênico, entre outros itens. A notificação pede que os problemas sejam sanados em um prazo de 24 horas.
Além da UAI de Amaralina, também foi fiscalizada a unidade do Barbalho, que conta com a gestão da Agência Adventista e Recursos Assistenciais (Adra), a partir de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal. Todas as duas unidades estão totalmente lotadas, sem capacidade de receber outras pessoas que, eventualmente, sejam encontradas em situação de vulnerabilidade pelas ruas dos circuitos do Carnaval. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, a fiscalização teve a finalidade de verificar se havia estrutura para atender a população de rua num momento, em razão da realização da festa, em que aumenta o grau de vulnerabilidade daqueles que habitam as vias urbanas da cidade. A defesa dos direitos de pessoas socialmente vulneráveis, como as em de situação de rua, é uma prioridade do plantão do MP no Carnaval e o mote da campanha publicitária da ação ministerial durante a folia.

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