Advogado pode ser a prova explosiva do vínculo entre Bolsonaro e Queiroz

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Conversa Afiada

Por Maria Cristina Fernandes, no Valor Econômico - O presidente Jair Bolsonaro tenta montar, nos tribunais superiores, uma rede para segurar a investigação hoje em curso no Ministério Público e na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. A cada dia, porém, aumentam os flancos a serem contidos. O que começou com a busca de guarida para um habeas corpus a Fabrício Queiroz, instrumento para evitar uma delação premiada do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, agora se ampliou para estancar as fortes evidências do vínculo entre o presidente e a estratégia de atuação do advogado do senador, Frederick Wassef.

Como revelou o “UOL”, a empresa de Cristina Bonner, ex-mulher e sócia de Wassef, foi beneficiária, em um ano e meio deste governo, do equivalente (R$ 41 milhões) ao recebido nos quatro anos da gestão compartilhada entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. Ministros de tribunais superiores tratam a revelação como um “Fiat Elba” do caso, numa referência à prova definitiva de vínculo entre o ex-presidente Fernando Collor e seu ex-tesoureiro, Paulo César Farias.

Se a primeiras faíscas envolvendo o presidente, como o depósito de Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foram esfriadas com a paralisação do processo contra o senador no Supremo Tribunal Federal, durante seis meses, por iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, é por novas manobras protelatórias que hoje se move o Palácio do Planalto.

É no Superior Tribunal de Justiça que hoje estão concentradas as maiores chances de Bolsonaro. O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, já decidiu que, ao contrário do que manda a tradição, não vai partilhar o plantão da Corte, que entra em recesso a partir de julho. É ele quem responderá, monocraticamente, pelo STJ, durante todo o mês, quando se espera que cheguem à Corte, os primeiros pedidos de habeas corpus.

Noronha tem colecionado decisões a favor do governo. Ele barrou, no STJ, a decisão de primeira e segunda instâncias, que obrigavam o presidente a revelar o exame do coronavírus. Isso depois de ter antecipado sua posição sobre o tema em entrevista, o que seria suficiente, pela Lei da Magistratura, para selar seu impedimento. A decisão seria revertida, posteriormente, por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que acabou por aceitar resultados dados em nome de terceiros.

(...) O desespero do Planalto em segurar “por cima” as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio, a partir do esquema das “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, se dá, em grande parte, pela ausência de canais com as estruturas judiciárias nos Estados.

O avanço do processo contra o senador no Rio só tem sido possível pela mitigação do foro privilegiado. A restrição do foro para atos cometidos durante o mandato em curso dos parlamentares, em maio de 2018, foi um dos desdobramentos da Operação Lava-jato. A operação que tanto ajudou na ascensão do presidente colabora agora para a erosão do seu mandato.