A partir da próxima segunda-feira (10), os ambulantes e comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas durante o Carnaval por fiscais da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) e da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) poderão resgatar o material armazenado no antigo galpão da Limpurb, na Avenida San Martin. Entre os milhares de itens recolhidos estão bebidas em garrafas de vidro ou vendidas irregularmente, alimentos, barracas de camping, colchões, facas, espetos, carrinhos de mão, entre outros.
De acordo com a coordenadora de Serviços Diversos da Semop, Janete Garcia, a Semop é fiel depositária das mercadorias apreendidas que ficam sob a responsabilidade do Setor de Guarda de Bens Apreendidos. O proprietário tem 60 dias para resgatar o material. Para isso, tem que apresentar, além de um documento de identidade, o auto emitido pela Sucom ou o lacre da Semop.
Com essas informações, a secretaria pode localizar a mercadoria e emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), correspondente ao valor da multa que deverá pagar para ter de volta o bem. A quantia a ser paga depende da quantidade de infrações detectadas pelos órgãos municipais. O valor da multa referente a uma infração é de R$ 115.
Apreensões - Só a Sucom apreendeu cerca de 265 mil unidades de bebidas, principalmente cerveja, mas também água, refrigerante e enérgicos de marcas que não estavam autorizadas a comercializar seus produtos na festa. Já os agentes da Semop fiscalizaram e autuaram os ambulantes sem credenciamento e os que insistiram na venda de produtos proibidos pela portaria da Prefeitura que regula as festas populares e o Carnaval de Salvador, a exemplo de espetos, facas, facões. O trabalho da secretaria gerou mais de 18 mil apreensões. Bebidas artesanais ou desconhecidas, a exemplo do “Príncipe Maluco”, comercializadas em embalagem de vidro, também foram apreendidas.
Entre os alimentos perecíveis, que não podem ser resgatados por uma questão de saúde, a secretaria apreendeu um total de 714 toneladas, entre carnes, amendoim cozido, milho cozido, salgadinhos, queijo coalho, verduras e legumes. Todo esse volume será incinerado. O galpão da Semop na San Martin, antiga área da Limpurb, estará aberto ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
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