Os três policiais militares denunciados pelo Ministério Público estadual pela
prática do crime de tortura seguida de morte do idoso Francisco Viana de Souza,
de 69 anos, no município de Santa Maria da Vitória (876 km de Salvador),
encontram-se presos no 10º Batalhão de Barreiras. A prisão preventiva dos PMs
foi decretada pela Justiça a pedido dos promotores de Justiça Tiago Ávila de
Souza e Ernesto Cabral de Medeiros. As investigações do MP e da Polícia Civil já
foram concluídas, e o processo criminal tramita na Vara Crime de Santa Maria da
Vitória.
De acordo com os promotores de Justiça, os
policiais militares agrediram e espancaram o idoso Francisco de Souza, portador
de problemas mentais, em plena via pública, no centro do município, na presença
de populares, no dia 18 de maio. “O idoso teria falado gracejos para os
policiais, que foram tirar ‘satisfação’ com a vítima. Os PMs desferiram chutes e
socos em várias partes do corpo da vítima, que morreu no dia 26 de maio em
decorrência das agressões e lesões corporais provocadas”, afirmou o promotor de
Justiça Ernesto de Medeiros, na denúncia apresentada à Justiça no dia 27. Ele
complementou que os PMs agiram com vontade livre e consciente da reprovabilidade
e ilicitude das suas condutas, submetendo o idoso a intenso sofrimento físico e
mental, “como forma de aplicar castigo pessoal, quando o mesmo já se encontrava
sob o poder e autoridade dos denunciados”, destacou.
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