Na sexta feira (08),no auditorio da biblioteca Central dos Barris no centro de Salvador, foi Implantado o Núcleo de Promoção do Direito Social à Moradia da Defensoria Publica do Estado da Bahia.
O núcleo pretende estabelecer uma atuação especifica voltada para promoção do direito social à moradia, a regularização fundiária de interesse social e mediação de conflitos fundiários. E assim potencializando o acesso à justiça, através da promoção de assistência e assessoria jurídica em ações de usucapião de caráter coletivo e da defesa judicial e extrajudicial de coletividades vulneráveis em ações possessórias e mediação de conflitos fundiários, tendo em vista à garantia do direito social a moradia e do direito à cidade das mesmas.
O evento contou a participação do Movimento do Sem Teto da Bahia, União Nacional por Moradia Popular, Associação de Casas de Estudantes da Bahia, frente de Luta Popular, Confederação Nacional das Associações de Moradores Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Entre as autoridades presente estava o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), representando o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. Yulo é autor da PL. nº 17.047/2008, que dispõe sobre a assistência técnica publica e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.
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