O deputado Marcelino Galo (PT) quer garantir o fornecimento gratuito de coleta de esgoto e energia elétrica com tarifa reduzida para todas associações, colônias e organizações de pequenos e microempresários de pescadores da Bahia. Projeto de lei nesse sentido foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado petista. Para serem beneficiadas pela proposição, essas entidades precisam estar registradas no Ministério da Pesca e Aquicultura.
"O número de entidades, associações, colônias e pequenos e microempresários voltados à atividade pesqueira vem crescendo nos últimos anos e eles necessitam de apoio institucional para diminuírem custos na produção de alimentos", observou Marcelino Galo, no documento, defendendo os benefícios que seriam concedidos pela Empresa Baiana de Águas de Saneamento (Embasa) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), respectivamente.
Para o deputado, o impacto do custo operacional da energia elétrica e da taxa de esgotamento sanitário é alto para os pequenos produtores e empresários da área de pescado no Brasil, notadamente na Bahia. "Esse valor impacta no produto final destinado, muitas vezes, ao consumo dos menos favorecidos", argumentou ele, ao justificar o projeto de lei.
De acordo com ele, o crescimento econômico do país tem de possibilitar a atividade econômica do pescado. "Inegavelmente, a atividade desempenhada por essas entidades, associações, colônias de pescadores, pequenos e microempresários da pesca é de grande importância para toda a sociedade, pois diminui, de certa forma, o preço do produto e aumenta a qualidade do alimento ofertado aos cidadãos", argumentou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário