O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) José Rainha Junior,
conquistou hoje (20) sua liberdade após decisão da Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde junho do ano
passado, acusado de desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária no
Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Além de Rainha, também serão soltos Claudemir Novaes e Antonio Carlos dos
Santos. Na votação desta tarde, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux
concederam a ordem apenas para Rainha e Claudemir Novais serem soltos. Já os
ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram pela concessão do habeas
corpus para todos. Com o empate, prevaleceram os votos que mais
beneficiavam os réus.
Segundo o Ministério Público Federal, a apuração que levou à prisão de Rainha
e mais oito pessoas começou em 2009, por meio de denúncia dos próprios
assentados sobre a exploração praticada pelo grupo de Rainha. Ele foi expulso do
MST nos anos 2000 por adotar linhas políticas divergentes da organização.
Mesmo com a decisão de hoje, Rainha só será solto se não houver outro decreto
de prisão contra ele devido a outros processos que responde na Justiça. Em junho
de 2010, ele foi condenado a dois anos de prisão por ter se apropriado
indevidamente de R$ 1,4 mil de um assentado, e no ano passado recebeu pena de
quatro anos e um mês de prisão em regime semiaberto por furto ocorrido durante a
ocupação de uma fazenda.
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