Decididos a acabar com a custódia de presos, atividade própria de agentes penitenciários conforme a lei 11.370 (que define o papel do investigador de polícia no combate à criminalidade e não na custódia de presos), diretores do SINDPOC têm visitado diversas unidades policiais no interior do Estado. Na última semana eles estiveram na 21º Coorpin de Itapetinga, a 562 quilômetros de Salvador.
Ao chegar ao local a primeira impressão é boa, já que as instalações foram recentemente pintadas e organizadas. No entanto, ao visitar o interior da unidade os sindicalistas constataram a mesma realidade de todas as outras: a prática do desvio de função da custódia de presos.
“Por fora aparentava ser uma maravilha, mas quando entramos nos deparamos com a mesma tristeza ao vermos investigadores de polícia praticando o desvio de função de custodiar presos amontoados em péssimas condições, em situação sub-humana. É algo do tipo: a vitrine tenta esconder a verdadeira podridão”, lamenta o secretário-geral Bernardino Gayoso.
Depois de serem orientados e conscientizados pelos representantes do sindicato da importância de fazer valer a lei e acabarem com o desvio de função os policiais civis da unidade decidiram que a partir do dia 4 de março (próxima segunda-feira) não mais farão a guarda dos presos à disposição da Justiça custodiados no complexo policial. A decisão já foi informada ao Ministério Público, à juíza da Vara Crime local e ao presidente da OAB, subseção Itapetinga.
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