sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

MP pede documentação do Afa e Beto e questiona 'rompimento de pacto' com MEC

A polêmica sobre a implantação do programa Alfa e Beto em Salvador, contra a recomendação de professores e do movimento negro, que o consideram de conteúdo inadequado e racista, será alvo de estudo pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora Rita Tourinho já requereu, no último dia 19, à Secretaria de Educação da prefeitura toda a documentação para apreciar tanto os termos do convênio, realizado por dispensa de licitação, ao custo de R$ 12,3 milhões, quanto a didática do material. "Não tomamos ainda nenhuma atitude porque temos que analisar o conteúdo. Por enquanto, só temos a denúncia feita em uma representação do vereador Hilton Coelho (PSOL). Foi firmado um pacto com o Município, em 2012, para aderir a um programa de educação nacional [do MEC]. O que está nos preocupando é o rompimento do pacto. O que me estranha é agora, no início do ano letivo, a prefeitura ter alterado essa programação após a adesão ao programa", relatou a promotora. De acordo com Rita Tourinho, caso sejam identificadas irregularidades, poderá ser solicitada a suspensão do contrato ou mesmo ser adotada alguma ação judicial.
 
Informações BN

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