Foi
deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Etanol, mediante ação
articulada para cumprimento de oito mandados de prisão e oito de busca e
apreensão nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, além
de prisões em Itabuna, Nanuque, Curitiba, Araucária e Ibiporá.
A
ação foi realizada pela Força-Tarefa formada pela Secretaria da Fazenda da Bahia
(Sefaz), Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público e Procuradoria
Geral do Estado. Até agora, foram cumpridos quatro mandados de prisão e os oito
de busca e apreensão.
Há três anos a Sefaz iniciou análise investigativa de empresas participantes
do esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. Em
decorrência destas irregularidades, o grupo apresenta um crescente volume de
crédito tributário no âmbito estadual, que continua sendo constituído,
totalizando R$ 383,4 milhões até esta data.
As fraudes vinham ocorrendo da seguinte forma: cancelamento irregular de Nota
Fiscal Eletrônica (NFe); desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização;
desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de
novas empresas com utilização de "laranjas"; emissão de notas fiscais em
operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não
cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
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