Por meio de licitação forjada, a prefeitura comprou medicamentos até 10.000% acima do preço de mercado e em quantidades muito maiores que o necessário, que acabaram indo para o lixo, a céu aberto. A Justiça Federal já determinou o bloqueio de bens dos principais acusados.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA ajuizou ação de improbidade e também ação penal contra o ex-prefeito do município, Luiz Carlos Amaral, e mais dez participantes de esquema que fraudou um processo licitatório para a compra de medicamentos em 2009. Por meio de concorrência forjada, a prefeitura do município comprou medicamentos com até 10.000% de sobrepreço e em quantidades muito maiores que o necessário, que acabaram sendo descartados no anel rodoviário da cidade.
Segundo as ações, subscritas pelo Procurador da República Eduardo Villas-Bôas, em 2009 o Município realizou o pregão presencial nº 14/2009, para compra de medicamentos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme comprovado por Auditoria do DENASUS, essa licitação foi fraudada, com preços bem acima do valor de mercado. A título de exemplo, o medicamento Alprazolar, à época, tinha valor de mercado de R$0,06, mas foi comprado por R$6,45, mais de cem vezes o seu preço normal. O fármaco Acarbose, por seu turno, que foi adquirido pelo Município de Jequié/BA a R$ 0,82 o comprimido, era vendido pelo mesmo fornecedor (a Distribuidora Filhote Ltda) a Município vizinho (Itagibá/BA, a apenas 60 km de Jequié/BA) por metade do preço: 0,42 o comprimido.
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