Hospital de Tratamento e Custódia será interditado e pacientes transferidos

O juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Salvador, Antônio Cunha Cavalcante, determinou hoje, dia 3, a interdição total do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), acolhendo pedido feito conjuntamente pelo Ministério Público e Defensoria Pública, por intermédio dos promotores de Justiça de Execuções Penais, Lucimeire Farias e Edmundo Reis, e pelos defensores públicos Cláudio Piansky e Alan Roque Araújo. O HCT é o único hospital do estado destinado a executar o cumprimento da medida de segurança de internação, realizar exames periciais psiquiátricos nos casos de insanidade mental de acusados, de ambos os sexos, que respondem o processo em liberdade ou que tiveram a internação compulsória decretada. Além de determinar a interdição total do hospital, o juiz proibiu a admissão de novos pacientes e periciandos no HCT. Os custodiados deverão ser transferidos emergencialmente a estabelecimentos adequados, em prazos que variam entre 15 e 60 dias.