A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes)
alerta às secretariais municipais de Saúde que o prazo para inserir as
informações do acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Bolsa
Família termina no dia 28 deste mês. Segundo Moema Gramacho, titular da Sedes, a
ausência de informação no percentual mínimo exigido, de 20%, pode fazer com que
o município fique sem receber recursos do governo federal provenientes do índice
de gestão descentralizada do programa, por seis meses, e acarretar o bloqueio do
benefício das famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.
“Por isso, é importante que os gestores municipais se empenhem em agilizar a
entrega desses dados, imprescindíveis para o bom desempenho do programa,
evitando também que essas famílias em situação de vulnerabilidade percam uma
ajuda tão importante para o seu orçamento”, disse Moema.
Compartilhada pelo Ministério da Saúde e equipes de saúde dos municípios, a
gestão das condicionalidades na área exige o acompanhamento do calendário
vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e de
gestantes e nutrizes. O resultado é inserido no Sistema de Gestão do Programa na
Saúde, em dois períodos do ano, sendo que o prazo para registro da primeira
vigência começou em 4 de fevereiro e se encerra no último dia útil deste
mês.
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