A Defensoria Pública Estadual da Bahia - DPE/BA está capacitando, juntamente com outros órgãos, os ambulantes que trabalharão no Carnaval de Salvador. O curso, promovido pela Secretaria Municipal da Ordem Pública - Semop, busca treinar pelo menos três mil ambulantes com diversas palestras a respeito de legislação, manipulação e conservação de alimentos, direitos e deveres, além de esclarecer dúvidas dos trabalhadores sobre a problemática do trabalho infantil.
A capacitação foi iniciada na segunda-feira, 16, pela secretária Rosemma Maluf, com a participação da subcoordenadora da Especializada de Curadoria Especial, Mônica Aragão. Também da Curadoria, a defensora pública Ana Virgínia Rocha, levou esclarecimentos sobre a atuação da Defensoria no segundo dia.
Nesta quarta-feira, a subcoordenadora da Especializada do Idoso, defensora pública Laise de Carvalho Leite, promoveu a educação em direitos e informou aos presentes sobre o papel do defensor público, além de esclarecer aos ambulantes as mais diversas áreas de atuação da Defensoria. "Foi importante para informar como se dará o plantão da Defensoria durante o Carnaval, além de alertá-los que, em caso de violação de direitos, inclusive quanto à apreensão de mercadorias, devem procurar a DPE", declarou a defensora pública. Ainda nesta semana outros defensores públicos levarão esclarecimento para os ambulantes.
De acordo com o coordenador do Curso de Capacitação da Secretaria Municipal da Ordem Pública - Semop - Roberto Guerreiro, a ação serve para instruir o ambulante acerca dos seus direitos e deveres. "Quando eles se enquadram nessas leis, eles vão ter a garantia de que vão comercializar livremente, e que a fiscalização não irá incomodá-los. Eles saem com outra mensagem na cabeça; de que estão sendo valorizados, que o trabalho está sendo feito em prol deles, mas que também precisa da parte deles para que tudo funcione bem no carnaval de Salvador", disse Guerreiro.
O representante da Associação do Empreendedor Individual da Bahia - Amei-a, Jorge Valentim, esclarece que a capacitação é importante para levantar a autoestima dos ambulantes e, com isso, ganhar dinheiro. "Por isso todos os anos se faz a capacitação desses microempreendedores individuais, para que possam oferecer melhor qualidade de atendimento e serviço para o folião no Carnaval. Com isso, eles podem crescer como empreendedores", afirmou Valentim.
Além da Defensoria, o curso é ministrado por palestrantes de diversos órgãos, como a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza - Semps, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae e a cervejaria Schin, patrocinadora oficial do Carnaval.
CAPACITAÇÃO
A ação acontece até 16 de dezembro, das 8h às 12h, no auditório da Secretaria Municipal da Ordem Pública - Semop, na Rua 28 de Setembro, Baixa dos Sapateiros. Cento e cinquenta ambulantes receberão a capacitação por dia e cada licenciado poderá trabalhar com mais três pessoas. A liberação só é concedida após a conclusão do curso.
A ação acontece até 16 de dezembro, das 8h às 12h, no auditório da Secretaria Municipal da Ordem Pública - Semop, na Rua 28 de Setembro, Baixa dos Sapateiros. Cento e cinquenta ambulantes receberão a capacitação por dia e cada licenciado poderá trabalhar com mais três pessoas. A liberação só é concedida após a conclusão do curso.
Rita de Cássia, ambulante há 20 anos, considerou que o curso está sendo bastante válido, pois ela adquiriu informações que, até então, desconhecia. "Tem produto que não pode usar e eu não sabia. Agora estou sabendo e não vou usar para o pessoal da Prefeitura não levar. Tenho sempre cuidado com a higiene. Trabalho com a bebida príncipe maluco, que soube que é proibida usar no carnaval, e que não pode usar o palito do crepe por conta da violência. Foi importante para me informar, para não fazer compras e acabarem levando tudo que a gente comprou, ainda mais que estamos em período de crise", falou.
Mas teve quem apresentou queixas quanto à atividade de ambulante. Orlando da Conceição, que tem mais de 20 anos na função, reclamou sobre o processo de cadastramento para regularizar o trabalho durante o Carnaval. "Com essa crise, a gente corre, luta para conseguir uma licença para trabalhar, e termina que aquele que está desempregado vai, pega o isopor, bota nas costas, bota em qualquer lugar, vende e não tem fiscalização para prender, e a gente perde vários dias aqui para tirar licença e chega lá está tudo badernado", desabafou.
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